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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 2353 / 2023
PMF
21/06/2023 09:48:32 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.128/2023 - LEI 2320/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edição Nº 2352 / 2023
PMF
20/06/2023 17:04:53 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.127/2023
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Edição Nº 2352 / 2023
PMF
20/06/2023 17:02:47 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.127/2023
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Edição Nº 2351 / 2023
PMF
19/06/2023 17:01:14 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.126/2023
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Edição Nº 2351 / 2023
PMF
19/06/2023 16:58:51 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.126/2023
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Edição Nº 2350 / 2023
PMF
16/06/2023 17:02:46 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.125/2023
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Edição Nº 2349 / 2023
PMF
15/06/2023 17:15:12 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.124/2023
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Edição Nº 2349 / 2023
PMF
15/06/2023 17:12:46 2023 Boletim Oficial
EDÇÃO 1.124/2023
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Edição Nº 2349 / 2023
PMF
15/06/2023 17:09:42 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.124/2023
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Edição Nº 2348 / 2023
PMF
14/06/2023 18:24:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO 1.123/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06/2023: Convoca Conselheiro Tutelar Suplente Sr. LAURINDA APARECIDA DOS SANTOS para que substitua a Conselheira Tutelar Rosana Wielevski até o final do mandato, que se encerra em 10/01/2024.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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