Lei Municipal nº 2288 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Cria novos cargos na estrutura de pessoal do quadro de provimento efetivo para a realização de concurso público municipal e dá outras providencias.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2286 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 26/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: -NUMERO DE LEI A PUBLICAR.		Categoria: Lei Municipal

Lei Municipal nº 2287 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 26/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2022		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2285 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 13/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Alfredo Alves Miguel Junior, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2284 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 13/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a Lei municipal nº 1825/2014, revoga art. 16 da Lei municipal nº 2113/2019, denomina as ruas Projetada L, Setor 33, do Loteamento Casarin, Rua Projetada L, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Ruas Projetada 4 e Projetada 13, Setor 30, do Residencial do Lago, e Rua Projetada 5, Setor 35, do Residencial Alceu Justus do município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2283 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 13/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Fica denominado o Parque Infantil do distrito de Nova Altamira como Parque Infantil Marcos Vinícius Musiau Moraes.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2282 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 07/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Faxinal o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2281 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 21/06/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a tabela disposta no anexo IV da Lei 1714/2013 – grupo ocupacional serviços gerais (cargos efetivos) para correção de nomenclatura e inclusão de duas linhas verticais.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2280 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 21/06/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, nos termos do art. 26, §§ 3º e 5º da Lei Orgânica Municipal, e art. 3º, inciso IV, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2279 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 21/06/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, nos termos do art. 26, §§ 3º e 5º da Lei Orgânica Municipal, e art. 3º, inciso IV, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download