Lei Municipal nº 2279 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 21/06/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Fica denominado o Parque Infantil do Jardim Nossa Senhora de Fátima como Parque Infantil Maria Vitória Bueno Cordioli.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2278 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 21/06/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2277 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 31/05/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Cria vaga de Assessor Técnico Jurídico Municipal – CC-ATJ, nos mesmos requisitos da Lei 2006/2017 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2276 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 18/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: “Dispõe sobre a doação de veículo ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2275 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 18/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: “Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Faxinal e dá outras providências.”		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2274 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 18/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a ser realizada uma vez por ano e em caráter oficial dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2273 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 30/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: “Dispõe sobre a alteração dos anexos que faz parte integrante da presente Lei a qual versa sobre o PME – Plano Municipal de Educação do município de Faxinal, e dá outras providências.”		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2272 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 09/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede reajuste aos servidores Municipais com base no índice do INPC/IBGE referente aos exercícios 2020 e 2021, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2271 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 23/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Concede prazo ao contribuinte para adesão ao Programa de Regularização Fiscal - PROFIT, na forma que especifica		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2270 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 23/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão negativa criminal para quem promover eventos, atividades ou prestarem serviços, mesmo que esporadicamente ou temporariamente diretamente com o público infanto-juvenil, idosos e pessoas com deficiência, oriundos de outras cidades		Categoria: Lei Municipal
Download