Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 15/02/2025 15:44:25


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 2261 / 2021
PMF
08/12/2021 2021
Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Faxinal e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2260 / 2021
PMF
03/12/2021 2021
Institui a Semana do Ciclista no município de Faxinal e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2259 / 2021
PMF
03/12/2021 2021
Institui a Semana do Agronegócio na escola, nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas do município de Faxinal e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2258 / 2021
PMF
25/11/2021 2021
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE  TRANSPORTE  ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL-PR CONFORME ESPECIFICA. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2257 / 2021
PMF
25/11/2021 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Faxinal, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2256 / 2021
PMF
25/11/2021 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2022. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2255 / 2021
PMF
18/10/2021 2021
Dispõe sobre a desafetação de área localizada no perímetro urbano do município de Faxinal – PR e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2254 / 2021
PMF
18/10/2021 2021
INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2254 / 2021
PMF
18/10/2021 2021
INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2254 / 2021
PMF
18/10/2021 2021
INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind