Lei Municipal nº 2194 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, e define as diretrizes para o arruamento do Município de Faxinal, revoga a Lei 1675/2013, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2193 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Faxinal, revoga a lei 1683/2013 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2192 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre os tipos de zoneamento urbano e rural, o uso e ocupação do solo no âmbito do Municipio de Faxinal, revoga a Lei 1682/2013 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2191 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Faxinal, revoga a Lei 1681/2013, estabelece novas coordenadas geográficas e dá outras providencias.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2190 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Plano Diretor Municipal de Faxinal, nos termos que dispõe o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal - Lei Federal nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica, revoga a Lei 1672/2013 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2201 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2020.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2200 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina a Avenida 1 no Jd. Nova Faxinal como Rua Diego Martins de Souza e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2199 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Refixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a atual Legislatura, de acordo com o Artigo 39, § 4º da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, IV, da Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2198 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dá Forma Regular ao Programa Municipal de Incremento e Apoio à Educação Ambiental, Pesquisa  Científica, Turismo Ecológico, Biodiversidade e Ecossistemas e Autoriza o Executivo a firmar parceria com Organizações do Terceiro Setor, Sociedade Civil, Associações sem fins lucrativos e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2197 / 2020		Autoria: PMF
Publicado em: 13/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download