Lei Municipal nº 2152 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 12/11/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AFAVE – Associação Faxinalense de Futebol Veterano.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2151 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 12/11/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: SÚMULA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2150 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 16/10/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Município a firmar Convênio com o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital da Providência, de Apucarana/PR para repasse de Contribuições, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2149 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 16/10/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2019.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2148 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 14/10/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a implantação do projeto Descarte Consciente no município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2147 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 14/10/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de Saúde e CMEIS do município de Faxinal, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2146 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 14/10/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2145 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 14/10/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2144 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 25/09/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2143 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 24/09/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Ajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério, com base no piso nacional, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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