Governo Municipal de Faxinal
Última atualização: 18/03/2025 16:33:46
Lei Municipal nº 2145 / 2019 |
PMF |
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14/10/2019 | 2019 | |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2144 / 2019 |
PMF |
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25/09/2019 | 2019 | |
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2143 / 2019 |
PMF |
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24/09/2019 | 2019 | |
Ajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério, com base no piso nacional, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2142 / 2019 |
PMF |
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17/09/2019 | 2019 | |
Institui o Plano de Controle Ambiental do Barracão de Triagem dos Resíduos Sólidos Urbanos não Perigosos Gerados Município de Faxinal, Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2141 / 2019 |
PMF |
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17/09/2019 | 2019 | |
Revoga a Lei 2035/2017 que define critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Faxinal e dá outras providencias. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2140 / 2019 |
PMF |
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17/09/2019 | 2019 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2019. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2139 / 2019 |
PMF |
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16/09/2019 | 2019 | |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDENCIA. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2138 / 2019 |
PMF |
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04/09/2019 | 2019 | |
Concede Título de Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Faxinal pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense em seus 90 anos de existência. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2137 / 2019 |
PMF |
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28/08/2019 | 2019 | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE FAXINAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2136 / 2019 |
PMF |
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28/08/2019 | 2019 | |
Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Pastor Dênio Staner Storbem Pastor da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense. | Lei Municipal | |
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