Lei Municipal nº 2142 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 17/09/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Plano de Controle Ambiental do Barracão de Triagem dos Resíduos Sólidos Urbanos não Perigosos Gerados Município de Faxinal, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2141 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 17/09/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga a Lei 2035/2017 que define critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Faxinal e dá outras providencias.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2140 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 17/09/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2019.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2139 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 16/09/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDENCIA.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2138 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 04/09/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Faxinal pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense em seus 90 anos de existência.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2137 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 28/08/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE FAXINAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2136 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 28/08/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Pastor Dênio Staner Storbem Pastor da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2135 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 14/08/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: -DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI-PR.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2134 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 14/08/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2133 / 2019		Autoria: PMF
Publicado em: 14/08/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: -ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER lEGISLATIVO...		Categoria: Lei Municipal