Governo Municipal de Faxinal

Assessoria Jurídica

Responsável:

Francisco Alfredo Ferreira (Ral)

(43) 3461-8022

[email protected]

Advogado, especialista em Direito Administrativo, Mestrando em Administração pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Possui experiência na Administração pública com mais de 15 anos de atuação na área. Já ocupou os cargos de secretário de saúde e de administração.

Notícias

11 Fev

Prazo para pagar Alvará com desconto ou parcelado vai até 31 de março. Saiba ...

Com a modernização, muitos serviços agora são disponíveis por meio online. Uma dessas ferramentas é a emissão do Alvará. Com isso, os moradores evitam aglomeração, não desperdiçam tempo e podem fazer a emissão e pagamento do documento s...

02 Jun

Prefeitura notifica servidores que receberam auxilio de R$600,00

A Prefeitura Municipal de Faxinal, começou a notificar nesta terça-feira (2) de junho, de 2020, servidores que receberam o auxilio emergencial, mas não tinham direito ao benefício. No município, o Tribunal de Contas detectou 14 funcionários, e...

01 Jun

LIVE - Prefeitura de Faxinal apresenta balanço financeiro do 1º quadrimestre ...

A Prefeitura Municipal de Faxinal, por meio Departamento de Contabilidade, realizou no dia, 29 de maio de 2020, uma LIVE visando a transparência das contas públicas. Considerando que eventos públicos não estão permitidos, em virtude da pandemia ...

24 Mar

Prefeito decreta toque de recolher e novas restrições para o comércio

Decreto que complementa os decretos 9550/2020 e 9567/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, foi publicada no Diário do Município na manhã dessa terça-feira (24), pelo prefeito municipal, Ylson Alvaro Ca...

20 Mar

CORONAVÍRUS - Prefeitura decreta situação de emergência em Faxinal

O prefeito de Faxinal, Ylson Alvaro Cantagallo (PSD), assinou na noite desta sexta-feira (20), o Decreto 9567/2020 que coloca o município de Faxinal em Estado de Emergência diante da pandemia de coronavírus (Covid-19). De acordo com o prefeit...

03 Set

Fiscalização efetuará verificação de máquinas jukebox irregulares em Faxinal

O Departamento de Fiscalização de Faxinal faz alerta aos comerciantes que possuem ou desejam explorar comercialmente uma Jukebox ou máquina de música similar em seu estabelecimento. Quem estiver usando ou pretende ter a referida máquina, tem q...